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Equipe Edipro

DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
JOEL J. CANDIDO
720 páginas
ISBN 978-85-7283-676-0
14ª Edição
Preço de capa - R$ 99,00


SINOPSE
Atualizada até a Lei 12.034/2009, esta obra, já consagrada entre os campeões de venda no campo Eleitoral, chega a sua 14ª edição superatualizada.Considerado um dos mais importantes autores brasileiros em Direito Eleitoral, Joel J. Cândido esclarece todos os aspectos fundamentais desse tema. Desde a votação à diplomação, dos recursos eleitorais à impugnação de Mandato Eletivo, a publicação contém a Lei das Eleições comentada, a Lei nº 9.504/97, que regulamenta a propaganda eleitoral.
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O PRÍNCIPE (ED. BOLSO)
MAQUIAVEL
96 páginas
ISBN 978-85-7283-666-1
3ª Edição
APENAS R$ 9,90


SINOPSE  
Nesta obra, que é um clássico sobre pensamento político, o Grande escritor Maquiavel mostra como funciona a ciência política. Discorre sobre os diferentes tipos de Estado e ensina como um príncipe pode conquistar e manter o domínio sobre um Estado. Trata daquilo que é o seu objetivo principal: as virtudes que o governante deve adquirir e os vícios que deve evitar para manter-se no poder. Maquiavel mostrou em "O Príncipe" que a moralidade e a ciência política são separadas. Ele apontou a contradição entre governar um Estado e ao mesmo tempo levar uma vida moral.

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
128 páginas
ISBN 978-85-7283-631-9
1ª Edição
Preço de capa - R$ 14,90


SINOPSE  
O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa apresenta ao leitor a contextualização histórica, a fundamentação legal e as principais mudanças que o Novo Acordo Ortográfico, entre países de Língua Portuguesa, acarreta no português do Brasil.

A edição da Edipro é prática e permite que qualquer usuário de nossa língua tenha acesso simplificado às mudanças ortográficas, que brevemente entrarão em vigor.



 
ALÉM DO BEM E DO MAL
FRIEDERICH NIETZSCHE

TRADUÇÃO E NOTAS: EDSON BINi
176 páginas
ISBN 978-85-7283-601-2
1ª Edição
Preço de capa - R$ 24,00


SINOPSE 
   Além do Bem e do Mal, do filósofo Nietzsche, foi publicado em 1886 e causou polêmica desde sua 1ª edição; pois, de seu ponto de vista categórico, o filósofo não poupa críticas ou observações ácidas à condição humana, assim como à mulher, à religião, à moral e à ciência. Recomenda-se a todos aqueles que apreciam boa filosofia e interessam-se por observar a transitoriedade dos valores sociais e morais do homem.



 

REGIMENTO INTERNO DO STJ
Custas e Normas Complementares do STJ

Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
128 páginas
ISBN 978-85-7283-627-2
2ª Edição - Revista e Atualizada
Preço de capa - R$ 25,00


SINOPSE 
   Regimento Interno do STJ é o texto atualizado sobre o Regimento do STJ, com todas as emendas alteradoras. É de muita valia para os ministros, procuradores e advogados que militam neste Tribunal Superior. Em anexo, apresenta também a nova legislação de custas no âmbito do STJ e Normas Complementares, incluindo a recentíssima lei nº 11.672 de 08/05/08 (julgamentos repetitivos no STJ). 




DIREITO ELEITORAL MUNICIPAL
MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA
208 páginas
ISBN 978-85-7283-628-9
1ª Edição
Preço de capa - R$ 45,00

Direito Eleitoral Municipal aborda a criação dos “municípios”, aplica os mais importantes artigos da Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997 às eleições municipais e apresenta as resoluções pertinentes do TSE. Ainda inclui assuntos de relevo da Lei de Inelegibilidades - LC nº 64/1990. Apresenta, a todos que têm interesse direto ou indireto nas eleições municipais, os temas:
- filiação partidária;
- eleição intrapartidária;
- candidatura;
- publicidade;
- doações;
- eleição;
- diplomação;
- principais ações propostas perante a Justiça Eleitoral;
- quadro de prazos de desincompatibilização com o serviço público.

DA PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO
CIRO DE ARAÚJO MARTINS BONILHA
272 páginas
ISBN 978-85-7283-607-4
1ª Edição
Preço de capa - R$ 55,00


Em Da Prevenção da Infração Administrativa, o autor levanta possibilidades eficazes na prevenção, controle e diminuição da prática de ilícitos administrativos.
Entre essas práticas a serem adotadas pela Administração Pública, sugere a rigorosa seleção de pessoal na realização de concursos públicos e cursos de aperfeiçoamento e motivação para funcionários mais antigos.
A obra destina-se a profissionais do Direito, àqueles que militam na gestão da Administração Pública e, principalmente, ao funcionalismo público dos poderes legislativo, judiciário e executivo, em âmbito municipal, estadual e federal.


A METAFÍSICA DOS COSTUMES
IMMANUEL KANT
336 páginas
ISBN 978-85-7283-611-1
2ª Edição
Preço de capa - R$ 55,00








SINOPSE 
   Em A Metafísica dos Costumes, o filósofo Kant, no século XVIII, apresenta suas teorias jurídica e ética, abordando conceitos centrais do direito e da moral, de fundamental importância ao exercício da advocacia e ao desenvolvimento da filosofia e das ciências humanas. A edição inclui cronologia, glossário, dados biográficos e dados bibliográficos.


LEGISLAÇÃO SANITÁRIA FEDERAL
• Defesa sanitária animal
• Controle sanitário de produtos farmacêuticos e afins
• Vigilância Epidemiológica
• Infrações à Legislação Sanitária Federal
• Proteção e recuperação da saúde - SUS
• Restrição à propaganda de fumos, bebidas, medicamentos  e defensivos agrícolas
• Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal
• Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Decreto nº 30.691, de 29 de março  de 1952, atualizado até o Decreto nº 6.385, de 27 de fevereiro de 2008

Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
568 páginas
ISBN 978-85-7283-618-0
1ª Edição
Preço de capa - R$ 103,00


SINOPSE 
    Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da área sanitária federal, como:
 • medidas de proteção da saúde  da população;
 • controle sanitário da produção  e da comercialização de produtos  e serviços;
 • controle sanitário dos processos, dos insumos e das tecnologias da  produção de produtos e serviços,  entre  outros.
Interessa a todos aqueles que estão direta ou indiretamente ligados à aplicação da legislação sanitária, bem como aos operadores do direito, contabilistas, produtores agrícolas e industriais e empresas comerciais sujeitas à legislação sanitária.
 


LEI DE IMPRENSA
Lei nº 5.250, de 9 de setembro de 1967
Incluindo Medida Cautelar Nº 130-7, de 21.2.2008,
do STF, que suspende artigos da Lei de Imprensa

Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
128 páginas
ISBN 978-85-7283-623-4
4ª Edição - Revista e Atualizada
Preço de capa - R$ 25,00


SINOPSE 
   Regula matérias importantes, como a liberdade de manifestação do pensamento e da informação, o direito de resposta e as responsabilidades civil e penal, a conduta profissional do jornalista e a legislação sobre direitos autorais. Inclui também a regulamentação da profissão de jornalista, seu código de ética e a regulamentação da profissão de radialista.


CÓDIGO SANITÁRIO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atualizado até o comunicado DT-CVS de
10 de janeiro de 2008 (atualização monetária)

Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
584 páginas
ISBN 978-85-7283-624-1
7ª Edição - Revista e Atualizada
Preço de capa - R$ 105,00


SINOPSE 
    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de vigilância sanitária relativas a estabelecimentos e equipamentos de assistência e interesse à saúde coletiva, entre outras.


TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Norberto Bobbio
192 páginas
ISBN 978-85-7283-625-8
4ª Edição
Preço de capa - R$ 33,00


SINOPSE 
    Em Teoria da Norma Jurídica o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio apresenta a distinção entre normas jurídicas e normas de conduta social e fornece os fundamentos e os horizontes para a plena compreensão do fenômeno jurídico, inclusive das teorias mais atuais. Clássico indispensável para o aprofundamento de qualquer profissional do Direito.


DIREITO FUNDIÁRIO BRASILEIRO
Lutero Xavier Assunção 
192 páginas
ISBN 978-85-7283-620-3
1ª Edição
Preço de capa - R$ 39,00


SINOPSE 
    Em Direito Fundiário Brasileiro, Lutero Xavier Assunção apresenta as normas legais de regulamentação da propriedade imóvel no Brasil, rural e urbana, destacando: sesmarias, usucapião, parcelamento do solo, Legislação Fundiária, doutrinas e sólidas referências sobre o Direito Fundiário no país.


FACTORING
FOMENTO MERCANTIL
Doutrina-Prática-Jurisprudência
VALÉRIA MARIA SANT'ANNA
128 páginas
ISBN 978-85-7283-619-7
1ª Edição
Preço de capa - R$ 29,00


SINOPSE 
    O Factoring, ou fomento mercantil, tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro, pequenos e médios empresários, através da prestação de seviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa, até a compra de títulos de crédito oriundos de vendas a prazo.
Com teoria básica, jurisprudência, prática e modelos sobre o tema abordado, o livro é dedicado aos interessados na matéria, advogados, consultores, contadores e empresários em geral.


DIREITO TRIBUTÁRIO
LUIZ CELSO DE BARROS
576 páginas
ISBN 978-85-7283-604-3
2ª Edição
Preço de capa - R$ 90,00


SINOPSE 
    DIREITO TRIBUTÁRIO mostra a origem dos tributos e analisa os principais dispositivos das Normas Gerais do Direito Tributário. Traça também um perfil das
obrigações e créditos tributários. 
    
Destaca aspectos da sonegação fiscal e analisa os Crimes contra a Ordem Tributária, estabelecendo um paralelo entre o Direito Tributário e o Direito Penal.
    
Cuida, igualmente, dos institutos de Prescrição e Decadência em matéria tributária, que é de grande valia para os que militam nessa área do Direito Público


O CAPITAL
EDIÇÃO CONDENSADA
KARL MARX
224 páginas
ISBN 978-85-7283-597-8
3ª Edição
Preço de capa - R$ 37,00



SINOPSE 
    Após 20 anos de elaboração, em 1867, Karl Marx apresenta ao mundo O CAPITAL, cujos argumentos embasariam desde agitações políticas, movimentos operários até revoluções.
    O conceito da luta de classes marcou o desenvolvimento da sociologia, da política e da filosofia; na prática, iluminou as mentalidades operárias, que passaram a se organizar para impedir a crescente exploração por parte dos possuidores dos meios de produção sobre os detentores da força de trabalho.
    A EDIPRO tem satisfação em oferecer ao leitor a tradução condensada d`O Capital por Gabriel Deville. Destinado a todo aquele que se interessa pela intrigante relação que tem norteado o curso da história econômica: homem - trabalho - lucro.


DIREITO E JUSTIÇA
Alf Ross
432 páginas
ISBN 978-85-7283-592-3
2ª Edição
Preço de capa - R$ 75,00    



SINOPSE
    Esta edição em português de Direito e Justiça, vem preencher uma grande lacuna em nosso País na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter  empirista . no prefácio da edição inglesa, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Dessa idéia, surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, os tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empírica. 

    O autor, Alf Ross, é um dos grandes nomes do positivismo jurídico que merece ser estudado pela comunidade científica do direito. 
A EDIPRO orgulha-se de lançar esta nova edição, revista, de Direito e Justiça, que é uma obra básica e fundamental da filosofia do direito.  


DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA
VIA RÁPIDA - MATERIAL E PROCESSUAL
Mario Leite de Barros Filho
480 páginas
ISBN 978-85-7283-591-6
2ª Edição - REVISADA e AMPLIADA
Preço de capa - R$ 65,00    



SINOPSE 
• Lei Complementar nº 922/2002 - Dá nova redação à Lei Complementar nº207/1979
• Atualizado com as Leis Complementares 942/2003, e 1012 de 05/07/2007


CONFISSÕES
ROUSSEAU
592 páginas
ISBN 978-85-7283-581-7
1ª Edição
Preço de capa - R$ 89,00



SINOPSE - Em Confissões, o filósofo do século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, precursor do Romantismo e autor de importantes obras da filosofia ocidental, narra interessantes fatos de sua vida, expõe seu caráter, valores e o caminho do seu amadurecimento pessoal e filosófico. Há muitos anos esgotada, trata-se de uma das obras mais polêmicas do autor, pois nela Rousseau aparece inteiro, com suas contradições e imperfeições humanas.
 


LEI DO CHEQUE
lei nº 7.357 de 2.9.1985 e atualizações
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
96 páginas
ISBN 978-85-7283-603-6
2ª Edição
Preço de capa - R$ 20,00




SINOPSE
• Normas do Banco Central
• Legislação Complementar
• Questões Objetivas


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